1. Aceitação
Ao usar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site.
2. Finalidade do site
O site reúne informações sobre os serviços do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Porteirinha - MG, modelos de requerimentos, listas de documentos, tabelas de emolumentos e canais de contato. As informações têm caráter orientativo e não substituem a análise do título pelo Oficial Registrador.
3. Serviços de terceiros
Alguns serviços, como a certidão eletrônica, a visualização de matrícula e o acompanhamento de pedidos, são prestados em plataformas externas (ONR, RTDBrasil e sistema de acompanhamento). Cada plataforma tem seus próprios termos e políticas.
4. Responsabilidades do usuário
- Informar dados verdadeiros e atualizados nos formulários.
- Não usar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
- Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site.
5. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo e o conteúdo do site pertencem ao cartório. Os modelos de requerimentos podem ser baixados e usados livremente para os atos praticados no cartório.
6. Valores e prazos
Os valores seguem as tabelas de emolumentos vigentes em Minas Gerais. Prazos e exigências dependem de cada ato e podem mudar conforme a legislação.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão publicada no site é a que vale.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: cartorio@ritdpjporteirinha.com.br ou (38) 3220-8621. Foro: Comarca de Porteirinha - MG.
Última atualização: outubro de 2026.